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DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS: UMA QUESTÃO CULTURAL

A questão de distribuir lucros para os trabalhadores, embora não possa ser considerado um tema novo, está, atualmente, prendendo as atenções da sociedade. Sabe-se que o Legislativo conseguiu inserir tal dispositivo no texto da Carta Magna, em 1988. Contudo, é sabido que a Constituição anterior também trazia em seu bojo disposição idêntica e, no entanto; passados 23 anos, verificamos a iniqüidade desse regimento. Como explicar à sociedade tal desacerto? Como justificar a presença de certas necessidades, sem a menor possibilidade (ou seria vontade?) de passar da retórica à prática? Não que sejamos contrários à distribuição de lucros àqueles que efetivamente contribuíram para a sua existência. Nada mais justo. Todavia, o que não nos parece correto é a forma com que se tenta iludir a sociedade com projetos completamente extemporâneos e sem a devida análise probabilística de sua aplicabilidade. Terá o bom senso deixado lugar a interesses de promoção pessoal de certas lideranças políticas nacionais? Da forma como a questão vem sendo colocada parece nos mais uma bandeira promocional do que uma luta verdadeira pelos interesses da massa trabalhadora. Senão, vejamos: em primeiro lugar, temos o pensamento empresarial que indexa a distribuição de lucros aos seus trabalhadores – aumentando seus rendimentos – à existência de instrumento que também possibilite a diminuição desses mesmos rendimentos, em função do eventual aparecimento de prejuízos. O que também nos parece acertado. Afinal, ser parceiro só nos ganhos é o tipo de sociedade que todos nós estávamos buscando há séculos. Em segundo lugar, temos o movimento sindical que rebate esse argumento, justificando que o trabalhador não é partícipe do processo decisório da empresa, e, portanto, não é o responsável por eventuais desmandos administrativos que levem a empresa a apresentar eventuais prejuízos. O que, no cenário atual, tem certa lógica. Em terceiro lugar: convivemos com uma legislação trabalhista que proíbe ao empregador (a não ser em ocasiões muito específicas) de diminuir a remuneração do trabalhador. Ou seja, parece que encontramos uma saída para nos tornarmos parceiros só nos ganhos! E, alegrem-se, é uma saída legal! Só não sabemos se será uma saída aplicável... Alguém, ao apertar os botões, deve ter-se esquecido de perguntar ao passageiro se o seu desejo era mesmo o de ficar no térreo ou descer ao sub-solo. O fato é que apertando o botão do último andar, nada mais fez do que subir para o nada. Analogias à parte, resta-nos enfocar um aspecto que reputamos da maior importância e que emoldura toda a problemática da distribuição de lucros ao trabalhador. É a questão cultural. O Brasil em desenvolvimento baliza o seu parque industrial através de um modelo gerencial essencialmente centralizador. Temos, pr um lado, uma grande maioria de empresas ainda que com perfis de mando familiar e, por outro, quando não, de organizações que vêem o trabalhador brasileiro como “incapaz”. Essas duas variáveis predominantes convergem para a afirmativa de que historicamente a “participação” é utopia. É preciso romper essas barreiras e encontrarmos cominhos que conduzam efetivamente a sistemas participativos intra-empresariais primeiro. O enfoque do empresário, em relação ao trabalhador, e do trabalhador, em relação à empresa, tem de dar uma guinada de 180 graus, para só depois pensar em “participação nos lucros”. A bem da verdade, a exceção à regra já existe. Felizmente, alguns empresários despertaram com o exemplo de outros países (o Japão é um deles) e já iniciaram em suas organizações uma mudança de “cultura”. Essas “sementes” devem se multiplicar, se desejamos pensar seriamente em melhorar os nossos níveis de qualidade e de produtividade, principalmente, dentro de uma nova ótica de livre mercado. Assim, antes de pensarmos em distribuir lucros, devemos pensar em transformar o nosso trabalhador, de simples elemento descartável, em sujeito de ativo fixo. O que vale também para o trabalhador, em relação à empresa. A questão da melhoria da remuneração não se resolve com distribuição de lucros e, sim, com salários justos e equilibrados do ponto de vista social e de mercado. Assim, antes de pensarmos em “distribuir lucros”, devemos pensar em transformar o nosso trabalhador, de simples elemento descartável, em sujeito de ativo fixo. O que vale também para o trabalhador, em relação à empresa. A questão da melhoria da remuneração não se resolve com distribuição de lucros e, sim, com salários justos e equilibrados do ponto de vista social e de mercado. A contrapartida, por parte do trabalhador, será uma conseqüência natural.